Arquivos de Categoria: News
Práticas sustentáveis são alvo de maior atenção por parte das mineradoras
A busca por eficiência operacional, inovação e responsabilidade ambiental tem ampliado as oportunidades para startups [...]
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IN RFB Nº 2.288/2025 ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS DE DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 10/11/2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025, [...]
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A imunidade de ITBI nos casos de integralização de imoveis em capital social
Empresas e famílias que transferem imóveis para compor o capital de uma sociedade — prática [...]
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Conexão Mercado 2025
Mais um ano marcando presença no Conexão Mercado, evento promovido pela Solucione Consultoria Jurídica, empresa [...]
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A Distribuição Desproporcional de Dividendos em Sociedades Anônimas: Uma Possibilidade Pós-Marco Legal das Startups?
A redação do art. 294 da Lei das S.A., alterada pelo Marco Legal das Startups, [...]
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Cláusulas de Ajuste de Preço e Earn-out em Operações de M&A – hipóteses, aplicação e desafios
O Simpósio de 20 Anos do GEDEMP – Grupo de Estudos em Direito Empresarial – teve a [...]
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Assessoramos os acionistas da Produzindo Certo na rodada de investimento
O Freitas Ferraz Advogados assessorou os acionistas da Produzindo Certo na rodada de investimento que [...]
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Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB 2025
A Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB 2025 reuniu estudantes, profissionais e instituições [...]
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Simpósio de 20 Anos do GEDEMP – Grupo de Estudos em Direito Empresarial
O Simpósio de 20 Anos do GEDEMP – Grupo de Estudos em Direito Empresarial – foi realizado [...]
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Marcas de Clubes de Futebol: registrar ou não registrar?
Camisa, escudo, hino. A marca de um clube de futebol vai além do símbolo: é [...]
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