Arquivos de Categoria: News

Da rodada de investimento ao processo judicial: conflitos societários em startups

Conflitos societários também acontecem em startups. Com o amadurecimento do ecossistema de inovação e a [...]

Indústrias perdem julgamento de “tese filhote” sobre base do IPI

O julgamento da chamada “tese filhote” do Tema 1304 tem gerado repercussões relevantes para o [...]

Os novos limites para aplicação de multas isoladas

O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento e fixou critérios para a aplicação das multas [...]

Café da manhã GARB USP

Na semana passada, recebemos os integrantes do grupo de estudos em arbitragem da USP (GARB-USP) [...]

Os setores mais afetados pelas restrições à compensação tributária

A limitação à compensação de créditos tributários não homologados traz novos desafios — e riscos [...]

Medidas cautelares atípicas ganham força

Execução mais eficiente, mais segurança jurídica para os negócios. Decisões recentes do STJ reforçam o [...]

Vaga de Advogado Júnior – Contencioso Fundiário

Estamos com vagas abertas na equipe de Contencioso Fundiário em nosso escritório de Belo Horizonte/MG. [...]

Uso e ocupação do solo por mineradoras estrangeiras e equiparadas à estrangeira

Em artigo publicado pelo portal Legislação & Mercados, Marcela Assis e Elias Giovanini, advogados da [...]

Vaga de Advogado(a) – Wealth Planning

Estamos com vagas abertas na equipe de Wealth Planning em nosso escritório de São Paulo/SP. [...]

Bens necessários para cumprir obrigações legais geram créditos de Pis e Cofins

A linha entre o necessário e o essencial tem impactos fiscais concretos. Na entrevista concedida [...]