Arquivos de Categoria: News

Lei geral do licenciamento ambiental: mais previsibilidade para investir

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental avança no debate sobre segurança jurídica e previsibilidade [...]

Perspectivas jurídicas nos Search Funds: due dilligence, M&A e criação de valor

Os aspectos jurídicos atravessam toda a jornada de um search fund – da estruturação do [...]

O Projeto de Lei nº 04/2025 e as propostas de alteração das regras de prescrição do Código Civil de 2002

O PL nº 04/2025 propõe uma reconfiguração relevante das regras de prescrição no Código Civil, [...]

Vaga – Advogado(a) Direito do Trabalho

Estamos com vagas abertas na equipe de Direito do Trabalho em nosso escritório de Belo [...]

Dedutibilidade dos juros de empréstimos tomados por sociedades participantes de contratos internos de conta-corrente

A dedutibilidade dos juros assumidos por holdings ou sociedades participantes de contratos de conta-corrente intragrupo [...]

Vaga – Advodado(a) Pleno Consultoria Tributária

Estamos com vagas abertas na equipe de Consultoria Empresarial (Contratos) em nosso escritório de Belo [...]

Vaga – Advodado(a) Pleno Consultoria Tributária

Estamos com vagas abertas na equipe de Direito Tributário em nosso escritório de Belo Horizonte/MG. [...]

Receita determina cobrança de tributação em parte de VGBL

Em entrevista ao portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), nossa coordenadora de Wealth Planning, Ana [...]

Supremo volta a julgar compra de terras por estrangeiros

A retomada, pelo STF, do julgamento sobre a aquisição de terras por estrangeiros recoloca no [...]

Prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária e reunião de sócios para aprovação de contas do exercício social de 2025 se aproxima

O prazo para a realização da Assembleia Geral Ordinária e da Reunião de Sócios referente [...]

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