Arquivos de Categoria: News
Leaders League 2026
O Freitas Ferraz Advogados foi novamente reconhecido pela Leaders League entre os principais escritórios de [...]
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Retad leva disputa entre clubes e SAFs para além dos tributos
O RETAD (Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas) está em destaque nas discussões sobre [...]
jun
Edital da PGFN amplia possibilidades da regularização de débitos inscritos em dívida ativa
No dia 01/06/2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 6/2026, que [...]
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O cenário eleitoral brasileiro e seus reflexos nas operações de M&A
Em anos eleitorais, a cautela costuma ganhar espaço nas discussões estratégicas de investidores e empresas. [...]
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Subsídio aos combustíveis enfrenta dúvidas sobre eficácia
Em um cenário de volatilidade internacional e pressão sobre os preços dos combustíveis, medidas de [...]
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Distribuição disfarçada de lucros: riscos sob a perspectiva do planejamento patrimonial
Diante da tributação de dividendos, a distribuição disfarçada de lucros está no radar da Receita [...]
jun
Tributação de Modelos de Centralização Administrativa: Cost Sharing Agreement (CSA) vs. Business Process Outsourcing (BPO)
Centralizar operações administrativas pode reduzir custos. Mas a estrutura escolhida faz diferença, inclusive na tributação. [...]
jun
30 anos da Lei da Arbitragem: perspectivas e desafios atuais
No último dia 26/05, nosso sócio da área de Contencioso e Arbitragem, Guilherme Capuruço, participou [...]
maio
É possível transmitir a propriedade resolúvel?
A propriedade resolúvel pode ser transmitida? Quais são os limites e impactos jurídicos dessa operação [...]
maio
Sociedade em Conta de Participação (SCP): estrutura, riscos e aplicações práticas
Flexível, discreta e amplamente utilizada em operações empresariais, a Sociedade em Conta de Participação (SCP) [...]
maio