Arquivos de Categoria: Tributário
Dedutibilidade dos juros de empréstimos tomados por sociedades participantes de contratos internos de conta-corrente
A dedutibilidade dos juros assumidos por holdings ou sociedades participantes de contratos de conta-corrente intragrupo [...]
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Vaga – Advodado(a) Pleno Consultoria Tributária
Estamos com vagas abertas na equipe de Direito Tributário em nosso escritório de Belo Horizonte/MG. [...]
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Governo regulamenta lei do devedor contumaz
A regulamentação da Lei do Devedor Contumaz avança e traz novos contornos para a atuação [...]
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II Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro
O Freitas Ferraz patrocinou o II Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro, realizado em Ouro Preto, [...]
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STF forma maioria para validação de sanções contra devedor contumaz de ICMS
O que muda com a decisão do STF sobre devedores contumazes de ICMS? A Corte [...]
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Fim de isenção reabre discussão sobre distribuição disfarçada de dividendos
O fim da isenção sobre dividendos recoloca em pauta um tema sensível no direito societário [...]
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Com decisão do STJ, cai limite de 20 salários para contribuições parafiscais
A recente decisão do STJ que afasta o limite de 20 salários mínimos para a [...]
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Novo projeto propõe regulamentação do tributo sobre grandes fortunas
O debate sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) voltou à pauta legislativa [...]
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Seguro-garantia e fiança bancária devem ser aceitos pelo fisco, diz STJ
Em decisão recente, o STJ reafirmou que seguro-garantia e fiança bancária devem ser aceitos como [...]
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Participação no Programa Confia pode ser estratégica
A institucionalização do Programa Confia, da Receita Federal, inaugura uma nova etapa no modelo de [...]
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