Arquivos de Categoria: Tributário
Não cumulatividade de PIS/Cofins testa limites após decisão do STJ
Os limites da não cumulatividade do PIS e da Cofins seguem entre os temas mais [...]
jun
CARF prepara turmas para CBS e busca evitar novo passivo
A implementação da Reforma Tributária já mobiliza discussões sobre um tema tão relevante quanto a [...]
jun
Retad leva disputa entre clubes e SAFs para além dos tributos
O RETAD (Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas) está em destaque nas discussões sobre [...]
jun
Edital da PGFN amplia possibilidades da regularização de débitos inscritos em dívida ativa
No dia 01/06/2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 6/2026, que [...]
jun
Subsídio aos combustíveis enfrenta dúvidas sobre eficácia
Em um cenário de volatilidade internacional e pressão sobre os preços dos combustíveis, medidas de [...]
jun
Tributação de Modelos de Centralização Administrativa: Cost Sharing Agreement (CSA) vs. Business Process Outsourcing (BPO)
Centralizar operações administrativas pode reduzir custos. Mas a estrutura escolhida faz diferença, inclusive na tributação. [...]
jun
O seguro-garantia em matéria tributária: evolução jurisprudencial do STJ e perspectivas para o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.263
O seguro garantia tributário está no centro de uma discussão relevante no STJ e o [...]
maio
LC nº 224/2025 e Nota Técnica nº 012/2026: Redução de Incentivos e Impactos na EFD-Contribuições (PIS/COFINS)
A nova Lei Complementar nº 224/2025 reduziu benefícios fiscais federais e, na prática, isso significa [...]
maio
Reforma tributária traz impactos para as SAFs
Com a Reforma Tributária, o modelo das Sociedades Anônimas do Futebol ganha novos contornos e [...]
maio
Dedutibilidade dos juros de empréstimos tomados por sociedades participantes de contratos internos de conta-corrente
A dedutibilidade dos juros assumidos por holdings ou sociedades participantes de contratos de conta-corrente intragrupo [...]
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