Arquivos de Categoria: Tributário

Decisão sobre ITBI vai impactar planejamento sucessório

A futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de [...]

Decisão do STF gera insegurança, consideram tributaristas

Recentemente, o STF decidiu pela admissibilidade de ações rescisórias ajuizadas pela Fazenda Nacional para adequar [...]

STJ decide sobre polêmicas do Perse

Desde a sua instituição, e até a publicação da Lei nº 14.859/2024, o Programa Emergencial [...]

Súmula do Carf sobre grupo econômico pode aumentar judicialização

Recentemente, o CARF aprovou súmula que estabelece a responsabilidade solidária do grupo econômico por obrigações [...]

A não-cumulatividade do PISCONFINS do IVA-DUAL um paralelo (parte 2)

No segundo artigo da série “A não-cumulatividade do PIS/COFINS e do IVA-DUAL: um paralelo”, Anna [...]

Como se planejar para receber investimentos sendo uma startup optante pelo Simples Nacional?

O Simples Nacional é frequentemente adotado por empresas em estágio inicial, principalmente em razão da [...]

Tributação das Subvenções: impactos e questionamentos

Nossa sócia da área de Direito Tributário, Júlia Swerts, juntamente com o advogado, Romero Marinho, [...]

Empresas do Simples podem perder competitividade

Como a Reforma Tributária pode impactar as empresas optantes pelo Simples Nacional? O PLP 68/2024, [...]

Vem aí o Imposto Mínimo Global

A implementação do Imposto Mínimo Global é uma iniciativa da OCDE que visa combater a [...]

Curso online Tributação em M&A – Abradt

É amanhã! Você é nosso(a) convidado(a) para um curso online exclusivo, em parceria com a [...]