Arquivos de Categoria: Tributário

Mesmo com condições mais vantajosas, adesão ao PTI precisa ser avaliada

O Programa de Transação Integral (PTI) acaba de se tornar mais atrativo para grandes empresas. [...]

A Reforma Tributária e o futuro do Simples Nacional

A manutenção do Simples Nacional após a promulgação da reforma tributária é um dos temas [...]

Orientação da Receita deve impactar políticas de remuneração de empresas

A recente Solução de Consulta COSIT nº 55/2025, publicada pela Receita Federal, alterou o entendimento [...]

IBRADEMP | Aspectos Tributários – Investimentos Sociais Privados

No dia 29/04, as Comissões de ESG e de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de [...]

Como solicitar a restituição do ITCMD pago a mais

Em dezembro de 2024, o STF declarou inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre os planos [...]

O que muda na locação de imóveis com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária trará mudanças relevantes para quem atua com locação de imóveis — sejam pessoas [...]

Programa da Receita pode melhorar relação com contribuintes

A Receita Federal lançou recentemente, em fase piloto, o Programa Receita Sintonia, com o objetivo [...]

Ibrademp – Tributação Empresarial

Amanhã, no dia 03/04, a Comissão de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial [...]

VAGAS – Direito Tributário

Estamos com vagas abertas na nossa equipe de Direito Tributário em nossos escritórios de Belo [...]

Situação semelhante, mas tratamento desigual

A discussão sobre a tributação dos depósitos judiciais evidencia um cenário de desafios para as [...]