Arquivos de Categoria: Tributário
O seguro-garantia em matéria tributária: evolução jurisprudencial do STJ e perspectivas para o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.263
O seguro garantia tributário está no centro de uma discussão relevante no STJ e o [...]
maio
LC nº 224/2025 e Nota Técnica nº 012/2026: Redução de Incentivos e Impactos na EFD-Contribuições (PIS/COFINS)
A nova Lei Complementar nº 224/2025 reduziu benefícios fiscais federais e, na prática, isso significa [...]
maio
Reforma tributária traz impactos para as SAFs
Com a Reforma Tributária, o modelo das Sociedades Anônimas do Futebol ganha novos contornos e [...]
maio
Dedutibilidade dos juros de empréstimos tomados por sociedades participantes de contratos internos de conta-corrente
A dedutibilidade dos juros assumidos por holdings ou sociedades participantes de contratos de conta-corrente intragrupo [...]
abr
Vaga – Advodado(a) Pleno Consultoria Tributária
Estamos com vagas abertas na equipe de Direito Tributário em nosso escritório de Belo Horizonte/MG. [...]
abr
Governo regulamenta lei do devedor contumaz
A regulamentação da Lei do Devedor Contumaz avança e traz novos contornos para a atuação [...]
abr
II Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro
O Freitas Ferraz patrocinou o II Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro, realizado em Ouro Preto, [...]
mar
STF forma maioria para validação de sanções contra devedor contumaz de ICMS
O que muda com a decisão do STF sobre devedores contumazes de ICMS? A Corte [...]
mar
Fim de isenção reabre discussão sobre distribuição disfarçada de dividendos
O fim da isenção sobre dividendos recoloca em pauta um tema sensível no direito societário [...]
mar
Com decisão do STJ, cai limite de 20 salários para contribuições parafiscais
A recente decisão do STJ que afasta o limite de 20 salários mínimos para a [...]
mar