Arquivos de Categoria: Tributário

Subsídio aos combustíveis enfrenta dúvidas sobre eficácia

Em um cenário de volatilidade internacional e pressão sobre os preços dos combustíveis, medidas de [...]

Tributação de Modelos de Centralização Administrativa: Cost Sharing Agreement (CSA) vs. Business Process Outsourcing (BPO)

Centralizar operações administrativas pode reduzir custos. Mas a estrutura escolhida faz diferença, inclusive na tributação. [...]

O seguro-garantia em matéria tributária: evolução jurisprudencial do STJ e perspectivas para o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.263

O seguro garantia tributário está no centro de uma discussão relevante no STJ e o [...]

LC nº 224/2025 e Nota Técnica nº 012/2026: Redução de Incentivos e Impactos na EFD-Contribuições (PIS/COFINS)

A nova Lei Complementar nº 224/2025 reduziu benefícios fiscais federais e, na prática, isso significa [...]

Reforma tributária traz impactos para as SAFs

Com a Reforma Tributária, o modelo das Sociedades Anônimas do Futebol ganha novos contornos e [...]

Dedutibilidade dos juros de empréstimos tomados por sociedades participantes de contratos internos de conta-corrente

A dedutibilidade dos juros assumidos por holdings ou sociedades participantes de contratos de conta-corrente intragrupo [...]

Vaga – Advodado(a) Pleno Consultoria Tributária

Estamos com vagas abertas na equipe de Direito Tributário em nosso escritório de Belo Horizonte/MG. [...]

Governo regulamenta lei do devedor contumaz

A regulamentação da Lei do Devedor Contumaz avança e traz novos contornos para a atuação [...]

II Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro

O Freitas Ferraz patrocinou o II Encontro Nacional do Associativismo Luso-Brasileiro, realizado em Ouro Preto, [...]

STF forma maioria para validação de sanções contra devedor contumaz de ICMS

O que muda com a decisão do STF sobre devedores contumazes de ICMS? A Corte [...]

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