Arquivos de Categoria: Tributário
O novo regime de tributação de dividendos no Brasil: aspectos jurídicos e reflexos da Lei nº 15.270/2025
A tributação de dividendos volta ao centro do debate fiscal brasileiro. A Lei nº 15.270/2025 [...]
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Dirbi alcança 173 benefícios fiscais
A DIRBI já alcança 173 benefícios fiscais e o impacto para as empresas exige atenção [...]
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Combate ao devedor contumaz: aplicação da lei é peça-chave
O combate ao devedor contumaz voltou ao centro do debate tributário. Em entrevista ao portal [...]
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Indústrias perdem julgamento de “tese filhote” sobre base do IPI
O julgamento da chamada “tese filhote” do Tema 1304 tem gerado repercussões relevantes para o [...]
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Os novos limites para aplicação de multas isoladas
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento e fixou critérios para a aplicação das multas [...]
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Os setores mais afetados pelas restrições à compensação tributária
A limitação à compensação de créditos tributários não homologados traz novos desafios — e riscos [...]
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Bens necessários para cumprir obrigações legais geram créditos de Pis e Cofins
A linha entre o necessário e o essencial tem impactos fiscais concretos. Na entrevista concedida [...]
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O pedido de declaração do direito à compensação em mandado de segurança
Mudança de rota no STF reacende debate sobre o alcance do mandado de segurança em [...]
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Exclusão de multas gera embate
A interpretação da Lei do CARF (Lei nº 14.689/23) tem gerado divergências entre contribuintes e [...]
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Tributação de dividendos: o que muda na prática em 2026
A tributação de dividendos voltará ao centro do debate em 2026. Mas quais impactos práticos [...]
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