Arquivos de Categoria: Tributário
Combate ao devedor contumaz: aplicação da lei é peça-chave
O combate ao devedor contumaz voltou ao centro do debate tributário. Em entrevista ao portal [...]
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Indústrias perdem julgamento de “tese filhote” sobre base do IPI
O julgamento da chamada “tese filhote” do Tema 1304 tem gerado repercussões relevantes para o [...]
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Os novos limites para aplicação de multas isoladas
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento e fixou critérios para a aplicação das multas [...]
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Os setores mais afetados pelas restrições à compensação tributária
A limitação à compensação de créditos tributários não homologados traz novos desafios — e riscos [...]
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Bens necessários para cumprir obrigações legais geram créditos de Pis e Cofins
A linha entre o necessário e o essencial tem impactos fiscais concretos. Na entrevista concedida [...]
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O pedido de declaração do direito à compensação em mandado de segurança
Mudança de rota no STF reacende debate sobre o alcance do mandado de segurança em [...]
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Exclusão de multas gera embate
A interpretação da Lei do CARF (Lei nº 14.689/23) tem gerado divergências entre contribuintes e [...]
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Tributação de dividendos: o que muda na prática em 2026
A tributação de dividendos voltará ao centro do debate em 2026. Mas quais impactos práticos [...]
dez
ITCMD sobre doações do exterior após a Emenda Constitucional nº 132/2023
As advogadas Maria Elisa Simões e Samara Costa, da equipe de Direito Tributário, assinam artigo [...]
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Entre a forma e o conteúdo: os efeitos da Súmula 231 do Carf sobre os créditos de PIS/Cofins
A recente aplicação da Súmula 231 do CARF reacende um debate sensível: a limitação ao [...]
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