Arquivos de Categoria: News

Bens necessários para cumprir obrigações legais geram créditos de Pis e Cofins

A linha entre o necessário e o essencial tem impactos fiscais concretos. Na entrevista concedida [...]

O pedido de declaração do direito à compensação em mandado de segurança

Mudança de rota no STF reacende debate sobre o alcance do mandado de segurança em [...]

Mudanças estruturais no Regime de Autorização de Instituições de pagamento

Mudanças normativas relevantes no regime de autorização de instituições de pagamento entram em cena com [...]

Capitalização de lucros e resgate de ações: a estratégia da Axia Energia para afastar a tributação sobre dividendos

A nova tributação de dividendos reacendeu discussões sensíveis sobre a compatibilização entre prazos tributários, disciplina [...]

Exclusão de multas gera embate

A interpretação da Lei do CARF (Lei nº 14.689/23) tem gerado divergências entre contribuintes e [...]

I Congresso Brasileiro de Mineração

Na semana passada, a Faculdade de Direito da UFMG sediou o I Congresso Brasileiro de [...]

Tributação de dividendos: o que muda na prática em 2026

A tributação de dividendos voltará ao centro do debate em 2026. Mas quais impactos práticos [...]

Clausulas de nao concorrencia e o equilibrio contratual

Comuns em contratos de M&A e acordos societários, as cláusulas de não concorrência exigem análise [...]

ITCMD sobre doações do exterior após a Emenda Constitucional nº 132/2023

As advogadas Maria Elisa Simões e Samara Costa, da equipe de Direito Tributário, assinam artigo [...]

Quem vai pagar o IRPF Mínimo?

Novas diretrizes na tributação internacional e reflexos relevantes para o planejamento patrimonial. Em entrevista ao [...]