Arquivos de Categoria: Tributário

Reforma Tributária: ainda há muito chão pela frente

As discussões sobre a Reforma Tributária continuam intensas nesse processo de profunda transformação do sistema [...]

Benefícios tributários e a estratégia ESG

Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), os advogados da área de [...]

Vaga – Direito Tributário

Estamos com uma vaga aberta para advogados pleno e sênior interessados em integrar a equipe [...]

Parecer da PGFN resolve polêmica sobre ICMS-ST

O recente parecer emitido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconhece expressamente que o ICMS-ST [...]

Legislação & Debates | Os impactos da Reforma Tributária sobre as startups e empresas de tecnologia

No dia 17 de dezembro, nossos sócios da área de Direito Tributário, Júlia Swerts e [...]

Dirbi lança luz a benefícios fiscais

A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) trouxe novas reflexões [...]

Obra Direito Empresarial – IBRADEMP

Ontem, no dia 12 de dezembro, foi realizado o lançamento do livro Direito Empresarial – [...]

Legislação & Debates | Os impactos da Reforma Tributária sobre as startups e empresas de tecnologia

A Reforma Tributária promete transformar significativamente o cenário fiscal brasileiro, trazendo impactos diretos para empresas [...]

Decisão sobre ITBI vai impactar planejamento sucessório

A futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de [...]

Decisão do STF gera insegurança, consideram tributaristas

Recentemente, o STF decidiu pela admissibilidade de ações rescisórias ajuizadas pela Fazenda Nacional para adequar [...]

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