Arquivos de Categoria: Tributário

Pós-Graduação em Tributação da Energia Elétrica

Nossas advogadas, Júlia Barreto, da nossa área de Direito Tributário, e Marcela Assis, da nossa [...]

Tributação de Variação Cambial gera questionamento

A Lei das Offshores (Lei nº 14.754/2023) veio para esclarecer muitos aspectos tributários dos investimentos [...]

Dedutibilidade das perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica

Uma das questões mais comuns no âmbito da tributação do setor elétrico diz respeito à [...]

Após decisão do STF, empresas devem aumentar governança tributária

Após as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela cessação dos efeitos da coisa [...]

Como declarar day trade no Imposto de Renda? É obrigatório informar prejuízos à Receita Federal?

Para operadores de Day Trade, a tarefa de declarar suas operações requer uma compreensão minuciosa [...]

Novo capítulo da ‘tese do século’: exclusão do adicional de ICMS aos fundos de combate à pobreza

A “tese do século” segue rendendo controvérsias entre Receita Federal e contribuintes. Recentemente, a Solução [...]

Direito à repetição do indébito e as operações societárias

As operações societárias, como fusões, aquisições e incorporações, são operações societárias que frequentemente repercutem no [...]

O que são JCP e qual é a sua aplicabilidade nas Startups?

Os JCP representam uma modalidade de remuneração aos acionistas que pode trazer vantagens significativas para [...]

JCP ganha espaço como instrumento para remunerar acionista

A adoção crescente de Juros sobre Capital Próprio (JCP) pelas empresas traz mudanças significativas para [...]

Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, em dezembro de 2023, trouxe novos desdobramentos para [...]