Arquivos de Categoria: Tributário

Restrições do governo à compensação tributária podem desaguar no Judiciário

A MP 1.303/25 foi editada no contexto do esforço do governo para aumentar a arrecadação [...]

Reforma Tributária: impactos sobre o regime de tributação específica do futebol

A reforma tributária avança e os efeitos já começam a ser sentidos também no campo [...]

Seguro garantia sai fortalecido com decisão do STJ

A recente decisão do STJ, que reconhece a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário [...]

Controvérsia tributária sobre bônus pagos a executivos segue acesa

A controvérsia sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre bônus de contratação e de retenção [...]

Reforma Tributária altera panorama do setor imobiliário

As recentes mudanças introduzidas pela Reforma Tributária têm provocado importantes reflexos no setor imobiliário — [...]

Reforma Tributária entra na conta das operações de M&A

A reforma tributária aprovada em 2023 tem provocado importantes reflexões sobre os impactos fiscais nas [...]

Wealth Planning – Ana Beatriz Cammarota

Dando continuidade à nossa estratégia de crescimento e consolidação nas áreas mais estratégicas do Direito [...]

ITCMD e guerra fiscal entre estados: a preocupação é justificável?

A discussão sobre o domicílio fiscal no contexto do ITCMD tem ganhado destaque diante das [...]

Novo Sócio – Luís Felipe de Campos

É com grande satisfação que anunciamos a chegada de Luís Felipe de Campos, que passa [...]

Reunião na sede do SETRA BH

Na última terça-feira, 3 de junho, o Freitas Ferraz Advogados participou de reunião na sede [...]