Arquivos de Categoria: Tributário

O que muda na locação de imóveis com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária trará mudanças relevantes para quem atua com locação de imóveis — sejam pessoas [...]

Programa da Receita pode melhorar relação com contribuintes

A Receita Federal lançou recentemente, em fase piloto, o Programa Receita Sintonia, com o objetivo [...]

Ibrademp – Tributação Empresarial

Amanhã, no dia 03/04, a Comissão de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial [...]

VAGAS – Direito Tributário

Estamos com vagas abertas na nossa equipe de Direito Tributário em nossos escritórios de Belo [...]

Situação semelhante, mas tratamento desigual

A discussão sobre a tributação dos depósitos judiciais evidencia um cenário de desafios para as [...]

Manual do Perse abre nova frente de litígio

O Manual do PERSE, publicado recentemente, trouxe novas diretrizes para o programa de incentivo ao [...]

Dirbi, ampliada, requer atenção

A ampliação da Declaração de Informações sobre o Regime de Bens e Interesses (Dirbi) exige [...]

STJ volta a analisar tributação de crédito presumido

O STJ decidirá se a possibilidade de inclusão de créditos presumidos nas bases de cálculo [...]

Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária

A recente reforma tributária trouxe mudanças relevantes na responsabilidade tributária solidária, impactando empresas e gestores. [...]

Fim da substituição tributária beneficiará produtores e distribuidores

A Lei Complementar nº 214/2025 extinguiu o mecanismo de recolhimento de tributos por meio da [...]