Arquivos de Categoria: Tributário

Correção de depósito judicial pelo IPCA pode gerar questionamentos

A Portaria MF nº 1.430/2025, publicada em julho, alterou a forma de atualização dos depósitos [...]

Em importante julgamento, STJ vai decidir sobre o momento de disponibilidade jurídica da renda

Em qual momento incidem IRPJ e CSLL sobre créditos tributários reconhecidos em ações judiciais: no [...]

Expert XP – O maior festival de investimentos do mundo

Na Expert XP, o maior festival de investimentos do mundo, nosso sócio Bernardo Freitas participou, [...]

Tributaristas recomendam atenção aos créditos de ICMS

Com a reforma tributária e a transição para o IBS, tributaristas alertam: é essencial revisar [...]

Decisão sobre Cide-Royalties vai afetar todas as empresas que fazem remessas ao exterior

A recente retomada do julgamento do Tema 914 no STF reacendeu o debate sobre a [...]

O Freitas Ferraz Advogados estará presente na Expert XP 2025

O Freitas Ferraz Advogados estará presente na Expert XP 2025, o maior evento de investimentos do [...]

Projeto propõe redução do ITCMD em São Paulo

A proposta de alíquotas progressivas do ITCMD em São Paulo avança com o Projeto de [...]

Restrições do governo à compensação tributária podem desaguar no Judiciário

A MP 1.303/25 foi editada no contexto do esforço do governo para aumentar a arrecadação [...]

Reforma Tributária: impactos sobre o regime de tributação específica do futebol

A reforma tributária avança e os efeitos já começam a ser sentidos também no campo [...]

Seguro garantia sai fortalecido com decisão do STJ

A recente decisão do STJ, que reconhece a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário [...]