Arquivos de Categoria: Tributário
Wealth Planning – Ana Beatriz Cammarota
Dando continuidade à nossa estratégia de crescimento e consolidação nas áreas mais estratégicas do Direito [...]
jul
ITCMD e guerra fiscal entre estados: a preocupação é justificável?
A discussão sobre o domicílio fiscal no contexto do ITCMD tem ganhado destaque diante das [...]
jul
Novo Sócio – Luís Felipe de Campos
É com grande satisfação que anunciamos a chegada de Luís Felipe de Campos, que passa [...]
jun
Reunião na sede do SETRA BH
Na última terça-feira, 3 de junho, o Freitas Ferraz Advogados participou de reunião na sede [...]
jun
Reflexos do princípio da cooperação tributária no campo regulatório
Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), nossa sócia da área de Direito [...]
maio
Mesmo com condições mais vantajosas, adesão ao PTI precisa ser avaliada
O Programa de Transação Integral (PTI) acaba de se tornar mais atrativo para grandes empresas. [...]
maio
A Reforma Tributária e o futuro do Simples Nacional
A manutenção do Simples Nacional após a promulgação da reforma tributária é um dos temas [...]
maio
Orientação da Receita deve impactar políticas de remuneração de empresas
A recente Solução de Consulta COSIT nº 55/2025, publicada pela Receita Federal, alterou o entendimento [...]
maio
IBRADEMP | Aspectos Tributários – Investimentos Sociais Privados
No dia 29/04, as Comissões de ESG e de Tributação Empresarial do Instituto Brasileiro de [...]
abr
Como solicitar a restituição do ITCMD pago a mais
Em dezembro de 2024, o STF declarou inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre os planos [...]
abr