Arquivos de Categoria: Tributário
Tributação de dividendos: o que muda na prática em 2026
A tributação de dividendos voltará ao centro do debate em 2026. Mas quais impactos práticos [...]
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ITCMD sobre doações do exterior após a Emenda Constitucional nº 132/2023
As advogadas Maria Elisa Simões e Samara Costa, da equipe de Direito Tributário, assinam artigo [...]
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Entre a forma e o conteúdo: os efeitos da Súmula 231 do Carf sobre os créditos de PIS/Cofins
A recente aplicação da Súmula 231 do CARF reacende um debate sensível: a limitação ao [...]
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IBRADEMP – Tributação dos dividendos: efeitos, polêmicas e estratégias
Nosso sócio da área de Direito Societário e M&A, Adriano Ferraz, será um dos expositores [...]
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Modulação do STF beneficia contribuintes que se planejaram
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o DIFAL – Diferencial de Alíquotas do [...]
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ITR World Tax 2026
É com grande satisfação que anunciamos o reconhecimento da nossa área tributária na edição 2026 [...]
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IN RFB Nº 2.288/2025 ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS DE DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 10/11/2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025, [...]
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Brasil assina a Convenção Multilateral para implementar Medidas Relacionadas a Tratados Tributários (BEPS MLI)
Autores: Luís Felipe Campos e Anna Flávia Moreira Na última segunda-feira (20/10), o Governo Brasileiro [...]
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O que falta para a arbitragem tributária se tornar realidade?
A arbitragem tributária está no centro de discussões que envolvem celeridade, especialização e segurança jurídica, [...]
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Os benefícios e as contrapartidas previstos pelo REDATA
O REDATA é o novo programa do governo federal voltado ao estímulo de investimentos em [...]
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