Arquivos de Categoria: Tributário
Os desafios da câmara que vai harmonizar a jurisprudência no pós-Reforma Tributária
A harmonização da jurisprudência será um dos pilares da transição para o novo sistema de [...]
fev
Os impactos da Reforma Tributária na tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs)
A reforma tributária e seus impactos no futebol brasileiro estiveram no centro do debate em [...]
fev
Corte de benefícios fiscais da União requer atenção
O corte linear de benefícios fiscais da União, promovido pela Lei Complementar 224/25, reacende um [...]
fev
O novo regime de tributação de dividendos no Brasil: aspectos jurídicos e reflexos da Lei nº 15.270/2025
A tributação de dividendos volta ao centro do debate fiscal brasileiro. A Lei nº 15.270/2025 [...]
fev
Dirbi alcança 173 benefícios fiscais
A DIRBI já alcança 173 benefícios fiscais e o impacto para as empresas exige atenção [...]
fev
Combate ao devedor contumaz: aplicação da lei é peça-chave
O combate ao devedor contumaz voltou ao centro do debate tributário. Em entrevista ao portal [...]
fev
Indústrias perdem julgamento de “tese filhote” sobre base do IPI
O julgamento da chamada “tese filhote” do Tema 1304 tem gerado repercussões relevantes para o [...]
fev
Os novos limites para aplicação de multas isoladas
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento e fixou critérios para a aplicação das multas [...]
fev
Os setores mais afetados pelas restrições à compensação tributária
A limitação à compensação de créditos tributários não homologados traz novos desafios — e riscos [...]
fev
Bens necessários para cumprir obrigações legais geram créditos de Pis e Cofins
A linha entre o necessário e o essencial tem impactos fiscais concretos. Na entrevista concedida [...]
jan