Arquivos de Categoria: Tributário

Carf abre importante precedente sobre “tese do século”

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que regimes especiais de tributação também podem [...]

Prêmio Barão do Rio Branco | Nathan Amaral

É com grande satisfação que parabenizamos nosso advogado Nathan Amaral, da área de Direito Tributário, [...]

Offshores: o que mudou na declaração de IR e tributação de lucrono exterior?

No último ano, com a publicação da Lei das Offshores, as regras tributárias do recebimento [...]

As Phantom Stocks como Forma de Bonificação e suas Implicações Tributárias

As Phantom Stocks, também conhecidas como Phantom Shares, são uma modalidade de plano de opção [...]

Judicialização pode ser saída para limites à compensação tributária

A Receita Federal vem dificultando a compensação de créditos tributários pelos contribuintes ao impor prazo [...]

As incertezas sobre a trava do IVA dual

Um dos desafios assumidos pelo primeiro projeto de lei complementar aprovado para regulamentar a Reforma [...]

Pagamento de prêmios aos empregados: requisitos e vantagens tributárias

Implementar políticas de incentivo que envolvem o pagamento de prêmios aos empregados pode trazer inúmeras [...]

Decisão do STJ aumenta segurança de investidores

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu importante decisão que admitiu a amortização de [...]

Aula sobre aspectos tributários em operações de Fusões e Aquisições (M&A)

Entre os dias 22 a 25 de julho, nosso sócio da área de Direito Tributário, [...]

Avança no Congresso tramitação da nova Lei de Execução Fiscal

A tramitação da nova Lei de Execução Fiscal continua avançando no Congresso Nacional. Aprovado pela [...]