Arquivos de Categoria: Tributário
STJ decide sobre polêmicas do Perse
Desde a sua instituição, e até a publicação da Lei nº 14.859/2024, o Programa Emergencial [...]
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Súmula do Carf sobre grupo econômico pode aumentar judicialização
Recentemente, o CARF aprovou súmula que estabelece a responsabilidade solidária do grupo econômico por obrigações [...]
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A não-cumulatividade do PISCONFINS do IVA-DUAL um paralelo (parte 2)
No segundo artigo da série “A não-cumulatividade do PIS/COFINS e do IVA-DUAL: um paralelo”, Anna [...]
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Como se planejar para receber investimentos sendo uma startup optante pelo Simples Nacional?
O Simples Nacional é frequentemente adotado por empresas em estágio inicial, principalmente em razão da [...]
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Tributação das Subvenções: impactos e questionamentos
Nossa sócia da área de Direito Tributário, Júlia Swerts, juntamente com o advogado, Romero Marinho, [...]
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Empresas do Simples podem perder competitividade
Como a Reforma Tributária pode impactar as empresas optantes pelo Simples Nacional? O PLP 68/2024, [...]
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Vem aí o Imposto Mínimo Global
A implementação do Imposto Mínimo Global é uma iniciativa da OCDE que visa combater a [...]
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Curso online Tributação em M&A – Abradt
É amanhã! Você é nosso(a) convidado(a) para um curso online exclusivo, em parceria com a [...]
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Prêmio Sacha Calmon – Abradt
É com imenso orgulho que parabenizamos nosso advogado Sávio Hubaide, da área de Direito Tributário, [...]
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A Reforma Tributária alcançará a neutralidade?
A neutralidade tributária é um dos principais objetivos da Reforma Tributária em discussão. Ela visa [...]
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