Arquivos de Categoria: Tributário
Vaga – Direito Tributário
Estamos com uma vaga aberta para advogados pleno e sênior interessados em integrar a equipe [...]
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Parecer da PGFN resolve polêmica sobre ICMS-ST
O recente parecer emitido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconhece expressamente que o ICMS-ST [...]
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Legislação & Debates | Os impactos da Reforma Tributária sobre as startups e empresas de tecnologia
No dia 17 de dezembro, nossos sócios da área de Direito Tributário, Júlia Swerts e [...]
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Dirbi lança luz a benefícios fiscais
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) trouxe novas reflexões [...]
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Obra Direito Empresarial – IBRADEMP
Ontem, no dia 12 de dezembro, foi realizado o lançamento do livro Direito Empresarial – [...]
dez
Legislação & Debates | Os impactos da Reforma Tributária sobre as startups e empresas de tecnologia
A Reforma Tributária promete transformar significativamente o cenário fiscal brasileiro, trazendo impactos diretos para empresas [...]
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Decisão sobre ITBI vai impactar planejamento sucessório
A futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de [...]
dez
Decisão do STF gera insegurança, consideram tributaristas
Recentemente, o STF decidiu pela admissibilidade de ações rescisórias ajuizadas pela Fazenda Nacional para adequar [...]
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STJ decide sobre polêmicas do Perse
Desde a sua instituição, e até a publicação da Lei nº 14.859/2024, o Programa Emergencial [...]
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Súmula do Carf sobre grupo econômico pode aumentar judicialização
Recentemente, o CARF aprovou súmula que estabelece a responsabilidade solidária do grupo econômico por obrigações [...]
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