Arquivos de Categoria: Societário

Distribuição Desproporcional de Lucros no Planejamento Patrimonial e Sucessório

A Reforma Tributária trouxe novos contornos para o planejamento patrimonial e sucessório e, com eles, [...]

A validade e a eficácia da cláusula de Break-Up Fee como instrumento de alocação de riscos nas operações de M&A

Break-up fee: entre a prática de mercado e os limites do direito brasileiro. Em artigo [...]

Fim de isenção reabre discussão sobre distribuição disfarçada de dividendos

O fim da isenção sobre dividendos recoloca em pauta um tema sensível no direito societário [...]

Seguro garantia sob a Nova Lei dos Seguros: o que realmente muda?

A Lei nº 15.040/2024 consolida regras gerais para contratos de seguro e altera pontos sensíveis [...]

Da rodada de investimento ao processo judicial: conflitos societários em startups

Conflitos societários também acontecem em startups. Com o amadurecimento do ecossistema de inovação e a [...]

Mudanças estruturais no Regime de Autorização de Instituições de pagamento

Mudanças normativas relevantes no regime de autorização de instituições de pagamento entram em cena com [...]

Capitalização de lucros e resgate de ações: a estratégia da Axia Energia para afastar a tributação sobre dividendos

A nova tributação de dividendos reacendeu discussões sensíveis sobre a compatibilização entre prazos tributários, disciplina [...]

A eficácia da tutela de urgência pré-arbitral e o prazo do artigo 22-A da Lei de Arbitragem

Medidas judiciais de urgência são frequentemente utilizadas para proteger direitos enquanto uma arbitragem ainda está [...]

O que prevê o PL que cria ação coletiva de responsabilidade contra administradores

A proposta de ação coletiva contra administradores reacende discussões sensíveis sobre governança e accountability no [...]

Mais flexibilidade para os fundos imobiliários

Mais flexibilidade para os fundos imobiliários e novos desafios jurídicos no horizonte. Em entrevista ao [...]