Arquivos de Categoria: Regulatório

ANEEL abre consulta pública sobre processo sancionador do mercado de energia

A ANEEL abriu a CP 17/2026 para colher contribuições sobre a estruturação do Processo Sancionador de [...]

PL 2780/2024: Novos Desafios e Oportunidades para o M&A no Setor Mineral

O Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e [...]

Lei geral do licenciamento ambiental: mais previsibilidade para investir

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental avança no debate sobre segurança jurídica e previsibilidade [...]

Processo administrativo da ANEEL: o que muda, na prática, para os agentes regulados

A ANEEL atualizou as regras do seu processo administrativo, e os efeitos já são sentidos [...]

Uso e ocupação do solo por mineradoras estrangeiras e equiparadas à estrangeira

Em artigo publicado pelo portal Legislação & Mercados, Marcela Assis e Elias Giovanini, advogados da [...]

Práticas sustentáveis são alvo de maior atenção por parte das mineradoras

A busca por eficiência operacional, inovação e responsabilidade ambiental tem ampliado as oportunidades para startups [...]

Reflexos do princípio da cooperação tributária no campo regulatório

Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), nossa sócia da área de Direito [...]

As vantagens e os desafios do open energy

Em entrevista ao portal Legislação & Mercados, nossos advogados da área de Direito Público e [...]

Refinando o processo administrativo da ANM

O mercado de mineração no Brasil é um setor estratégico para a economia. Esse protagonismo [...]

Economia circular: o novo oceano azul das greentechs

A economia circular está transformando a forma como empresas e governos abordam a produção e [...]