Arquivos de Categoria: News

Reforma aumenta a responsabilidade tributária solidária

A recente reforma tributária trouxe mudanças relevantes na responsabilidade tributária solidária, impactando empresas e gestores. [...]

Vazamento de dados: orientações para as startups

Vazamentos de dados são um grande desafio para empresas e startups, exigindo preparação e respostas [...]

As regras que mudam o mercado de Criptoativos no Brasil

No fim de 2024, o Banco Central colocou em consulta pública a minuta de diversas [...]

Fim da substituição tributária beneficiará produtores e distribuidores

A Lei Complementar nº 214/2025 extinguiu o mecanismo de recolhimento de tributos por meio da [...]

O Banco Central, as criptomoedas e a regulação prudencial

No segundo artigo da série sobre a nova regulamentação do mercado de ativos virtuais proposta [...]

Cláusula de earn-out: solução ou armadilha?

Em operações de M&A, o earn-out pode ser um mecanismo estratégico para alinhar expectativas entre comprador [...]

Proteção de dados no futebol em Minas Gerais

Junte-se a nós para discutir proteção de dados pessoais no futebol em Minas Gerais. Se [...]

Vazamento de dados: Responsabilidade sim, indenização não?

Uma questão central na proteção de dados pessoais é: o vazamento de informações, por si [...]

Reforma Tributária: ainda há muito chão pela frente

As discussões sobre a Reforma Tributária continuam intensas nesse processo de profunda transformação do sistema [...]

Benefícios tributários e a estratégia ESG

Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), os advogados da área de [...]

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