Arquivos de Categoria: News
Emolumentos em Minas Gerais recuam, mas continuam em patamares altos
A Lei nº 25.367/2025, publicada em 22 de julho e com vigência a partir de [...]
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O Freitas Ferraz Advogados estará presente na Expert XP 2025
O Freitas Ferraz Advogados estará presente na Expert XP 2025, o maior evento de investimentos do [...]
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Governança Corporativa em Empresas Familiares: Desafios e Boas Práticas
A governança corporativa é peça-chave para a longevidade e o crescimento sustentável das empresas familiares, [...]
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Projeto propõe redução do ITCMD em São Paulo
A proposta de alíquotas progressivas do ITCMD em São Paulo avança com o Projeto de [...]
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Restrições do governo à compensação tributária podem desaguar no Judiciário
A MP 1.303/25 foi editada no contexto do esforço do governo para aumentar a arrecadação [...]
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Reforma Tributária: impactos sobre o regime de tributação específica do futebol
A reforma tributária avança e os efeitos já começam a ser sentidos também no campo [...]
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Seguro garantia sai fortalecido com decisão do STJ
A recente decisão do STJ, que reconhece a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário [...]
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Assessoramos a Gasola na sua venda para a Nstech
O Freitas Ferraz Advogados assessorou os vendedores na venda da totalidade da participação na Gasola, [...]
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Controvérsia tributária sobre bônus pagos a executivos segue acesa
A controvérsia sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre bônus de contratação e de retenção [...]
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Reforma Tributária altera panorama do setor imobiliário
As recentes mudanças introduzidas pela Reforma Tributária têm provocado importantes reflexos no setor imobiliário — [...]
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