Arquivos de Categoria: News

Novo projeto propõe regulamentação do tributo sobre grandes fortunas

O debate sobre a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) voltou à pauta legislativa [...]

Senado aprova transformação da ANPD em agência reguladora

O Senado aprovou a transformação da ANPD em agência reguladora, um passo relevante para o [...]

Seguro-garantia e fiança bancária devem ser aceitos pelo fisco, diz STJ

Em decisão recente, o STJ reafirmou que seguro-garantia e fiança bancária devem ser aceitos como [...]

Participação no Programa Confia pode ser estratégica

A institucionalização do Programa Confia, da Receita Federal, inaugura uma nova etapa no modelo de [...]

Holding imobiliária: ainda vale a pena?

As holdings imobiliárias ainda são uma estratégia eficiente diante das mudanças tributárias? Nossa coordenadora da [...]

Empresas do Simples vão ao Judiciário contra a tributação de dividendos

Empresas enquadradas no Simples Nacional já começam a recorrer ao Judiciário diante da proposta de [...]

Lucro presumido e a Lei Complementar nº 224/2025: limites jurídicos à majoração tributária

A Lei Complementar nº 224/2025 reacendeu o debate sobre os limites jurídicos para a majoração [...]

Os desafios da câmara que vai harmonizar a jurisprudência no pós-Reforma Tributária

A harmonização da jurisprudência será um dos pilares da transição para o novo sistema de [...]

ITCMD que incide sobre heranças e doações de holdings vai aumentar

A possível elevação do ITCMD sobre heranças e doações de participações em holdings recoloca o [...]

Os impactos da Reforma Tributária na tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs)

A reforma tributária e seus impactos no futebol brasileiro estiveram no centro do debate em [...]