Arquivos de Categoria: News
CP ANEEL 17/2026: Processo sancionador de monitoramento do mercado de comercialização de energia elétrica
A ANEEL abriu a CP 17/2026 para colher contribuições sobre a estruturação do Processo Sancionador de Monitoramento [...]
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Aumento de capital social e diluição: limites e pontos de atenção
Companhias frequentemente precisam captar recursos para financiar sua expansão, reforçar o caixa, reestruturar suas operações [...]
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Vaga – Consultoria Tributária
Estamos com vagas abertas na equipe de Consultoria Tributária em nosso escritório de Belo Horizonte/MG. [...]
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ANM aprova súmula para evitar indeferimento prematuro de requerimentos de lavra
A Diretoria Colegiada da ANM aprovou a Súmula 16/2026, que afasta o indeferimento de requerimentos de [...]
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Redução de benefícios fiscais sem direito a crédito: LC 224/2025 e seus limites constitucionais
A Lei Complementar nº 224/2025 inaugurou uma nova discussão sobre os limites constitucionais da redução [...]
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Não cumulatividade de PIS/Cofins testa limites após decisão do STJ
Os limites da não cumulatividade do PIS e da Cofins seguem entre os temas mais [...]
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IA no processo decisório: o que muda na responsabilidade do administrador à luz da Lei das S.As?
A inteligência artificial já integra o processo decisório de empresas em diferentes setores. Mas, quando [...]
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CARF prepara turmas para CBS e busca evitar novo passivo
A implementação da Reforma Tributária já mobiliza discussões sobre um tema tão relevante quanto a [...]
jun
Chambers Brazil 2026
A Chambers Brazil divulgou a edição mais recente de seus rankings regionais, e temos a [...]
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Consulta Pública 04/25: quais mudanças esperar na regulamentação da oneração de direitos minerários no Brasil
A evolução da regulação do setor mineral passa, cada vez mais, pela criação de mecanismos [...]
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