Arquivos de Categoria: News

O cenário eleitoral brasileiro e seus reflexos nas operações de M&A

Em anos eleitorais, a cautela costuma ganhar espaço nas discussões estratégicas de investidores e empresas. [...]

Subsídio aos combustíveis enfrenta dúvidas sobre eficácia

Em um cenário de volatilidade internacional e pressão sobre os preços dos combustíveis, medidas de [...]

Distribuição disfarçada de lucros: riscos sob a perspectiva do planejamento patrimonial

Diante da tributação de dividendos, a distribuição disfarçada de lucros está no radar da Receita [...]

Tributação de Modelos de Centralização Administrativa: Cost Sharing Agreement (CSA) vs. Business Process Outsourcing (BPO)

Centralizar operações administrativas pode reduzir custos. Mas a estrutura escolhida faz diferença, inclusive na tributação. [...]

30 anos da Lei da Arbitragem: perspectivas e desafios atuais

No último dia 26/05, nosso sócio da área de Contencioso e Arbitragem, Guilherme Capuruço, participou [...]

É possível transmitir a propriedade resolúvel?

A propriedade resolúvel pode ser transmitida? Quais são os limites e impactos jurídicos dessa operação [...]

Sociedade em Conta de Participação (SCP): estrutura, riscos e aplicações práticas

Flexível, discreta e amplamente utilizada em operações empresariais, a Sociedade em Conta de Participação (SCP) [...]

Vaga – Advogado(a) Júnior Contencioso e Arbitragem

Estamos com vagas abertas na equipe de Contencioso e Arbitragem em nosso escritório de Belo [...]

Marcelo Matos é aprovado no concurso para professor de Direito Civil na UFMG

É com grande satisfação que celebramos a aprovação de Marcelo Matos, head da nossa área [...]

Transparência no futebol Brasileiro: obrigações, penalidades e impactos

Transparência financeira e governança no futebol são o tema de matéria publicada pelo Diário do [...]