Arquivos de Categoria: News
Acordo de Sócios: Os efeitos negativos do direito de preferência e do tag along em transações futuras
Os acordos de sócios desempenham um papel crucial no funcionamento de startups e outras sociedades, [...]
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Decisão sobre ITBI vai impactar planejamento sucessório
A futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de [...]
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Normas da CVM vão impactar investidores
No dia 1º de novembro, entraram em vigor algumas disposições importantes das Resoluções 175/22 e [...]
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Segurança da informação: qual o mínimo necessário? (parte 2)
No ambiente corporativo, cada vez mais influenciado pela tecnologia, a proteção dos ativos tornou-se essencial, [...]
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Decisão do STF gera insegurança, consideram tributaristas
Recentemente, o STF decidiu pela admissibilidade de ações rescisórias ajuizadas pela Fazenda Nacional para adequar [...]
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STJ decide sobre polêmicas do Perse
Desde a sua instituição, e até a publicação da Lei nº 14.859/2024, o Programa Emergencial [...]
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Súmula do Carf sobre grupo econômico pode aumentar judicialização
Recentemente, o CARF aprovou súmula que estabelece a responsabilidade solidária do grupo econômico por obrigações [...]
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A não-cumulatividade do PISCONFINS do IVA-DUAL um paralelo (parte 2)
No segundo artigo da série “A não-cumulatividade do PIS/COFINS e do IVA-DUAL: um paralelo”, Anna [...]
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Como se planejar para receber investimentos sendo uma startup optante pelo Simples Nacional?
O Simples Nacional é frequentemente adotado por empresas em estágio inicial, principalmente em razão da [...]
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Tributação das Subvenções: impactos e questionamentos
Nossa sócia da área de Direito Tributário, Júlia Swerts, juntamente com o advogado, Romero Marinho, [...]
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