Arquivos de Categoria: Energia
Portaria MME 140/2026: Compensação de cortes de geração
Em 21/07/2026, o MME publicou a Portaria 140/2026, que estabelece as diretrizes para a operacionalização da [...]
jul
CP ANEEL 17/2026: Processo sancionador de monitoramento do mercado de comercialização de energia elétrica
A ANEEL abriu a CP 17/2026 para colher contribuições sobre a estruturação do Processo Sancionador de Monitoramento [...]
jul
ANEEL abre consulta pública sobre processo sancionador do mercado de energia
A ANEEL abriu a CP 17/2026 para colher contribuições sobre a estruturação do Processo Sancionador de [...]
jun
14ª Edição do Congresso do Direito da Energia
Nos dias 17 e 18 de setembro, o Freitas Ferraz marcou presença no 14º Congresso [...]
set
MMGD e REIDI: A regulamentação trazida pela Portaria MME 78/24
Em recente artigo publicado no Portal Canal Energia, com título – MMGD e REIDI: A [...]
ago
Pós-Graduação em Tributação da Energia Elétrica
Nossas advogadas, Júlia Barreto, da nossa área de Direito Tributário, e Marcela Assis, da nossa [...]
maio
Assessoramos a América Energia S.A., um dos principais players do país no mercado de energia, em operação com o Grupo Santander
Tivemos o prazer de assessorar a América Energia S.A., um dos principais players do país [...]
mar
Mercado livre de energia atrai setor financeiro
O mercado financeiro volta os olhos para o crescente mercado livre de energia com o [...]
mar