Arquivos de Categoria: News
Leaders League Brasil
As práticas de Startups & Innovation e Venture Capital do Freitas Ferraz seguem entre as [...]
jun
Opção de Venda: Aplicabilidade e Estruturação. Caso Americanas e Uni Co.
As opções de venda (puts) têm se consolidado como instrumento relevante em operações societárias e [...]
jun
Reunião na sede do SETRA BH
Na última terça-feira, 3 de junho, o Freitas Ferraz Advogados participou de reunião na sede [...]
jun
Nova sistemática de cálculo de emolumentos e taxas em MG
A recente Portaria nº 8.366/CGJ/2025 instituiu a cobrança progressiva de emolumentos e TFJ para atos [...]
jun
STJ e as obrigações ambientais propter rem
Em artigo publicado no portal Conjur, os advogados Marcela Assis e Elias Giovanini, da área [...]
jun
Reflexos do princípio da cooperação tributária no campo regulatório
Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), nossa sócia da área de Direito [...]
maio
Marcelo Matos é aprovado no concurso para professor substituto na UFMG
É com grande satisfação que parabenizamos Marcelo Matos, head da nossa área de Contratos Empresariais, [...]
maio
Contrato de franquia e os limites do dever de informar sobre a cláusula compromissória
A inclusão de cláusula compromissória em contratos de franquia tem se tornado cada vez mais [...]
maio
Mesmo com condições mais vantajosas, adesão ao PTI precisa ser avaliada
O Programa de Transação Integral (PTI) acaba de se tornar mais atrativo para grandes empresas. [...]
maio
Prazo contratual e a previsibilidade das relações contratuais da sua startup
Ao negociar contratos, startups costumam focar em cláusulas relacionadas com o próprio objeto do contrato, [...]
maio