Arquivos de Categoria: News

Medidas cautelares atípicas ganham força

Execução mais eficiente, mais segurança jurídica para os negócios. Decisões recentes do STJ reforçam o [...]

Vaga de Advogado Júnior – Contencioso Fundiário

Estamos com vagas abertas na equipe de Contencioso Fundiário em nosso escritório de Belo Horizonte/MG. [...]

Uso e ocupação do solo por mineradoras estrangeiras e equiparadas à estrangeira

Em artigo publicado pelo portal Legislação & Mercados, Marcela Assis e Elias Giovanini, advogados da [...]

Vaga de Advogado(a) – Wealth Planning

Estamos com vagas abertas na equipe de Wealth Planning em nosso escritório de São Paulo/SP. [...]

Bens necessários para cumprir obrigações legais geram créditos de Pis e Cofins

A linha entre o necessário e o essencial tem impactos fiscais concretos. Na entrevista concedida [...]

O pedido de declaração do direito à compensação em mandado de segurança

Mudança de rota no STF reacende debate sobre o alcance do mandado de segurança em [...]

Mudanças estruturais no Regime de Autorização de Instituições de pagamento

Mudanças normativas relevantes no regime de autorização de instituições de pagamento entram em cena com [...]

Capitalização de lucros e resgate de ações: a estratégia da Axia Energia para afastar a tributação sobre dividendos

A nova tributação de dividendos reacendeu discussões sensíveis sobre a compatibilização entre prazos tributários, disciplina [...]

Exclusão de multas gera embate

A interpretação da Lei do CARF (Lei nº 14.689/23) tem gerado divergências entre contribuintes e [...]

I Congresso Brasileiro de Mineração

Na semana passada, a Faculdade de Direito da UFMG sediou o I Congresso Brasileiro de [...]