Arquivos de Categoria: News

O que vem por aí na regulação de ativos virtuais no Brasil?

Com a conclusão das consultas e tomadas de subsídios promovidas pelo Banco Central para a [...]

Decisão sobre Cide-Royalties vai afetar todas as empresas que fazem remessas ao exterior

A recente retomada do julgamento do Tema 914 no STF reacendeu o debate sobre a [...]

Coquetel de lançamento do livro “O direito de retenção nas relações contratuais”

No dia 31 de julho, o advogado Marcelo Matos, head da área de Contratos Empresariais [...]

Emolumentos em Minas Gerais recuam, mas continuam em patamares altos

A Lei nº 25.367/2025, publicada em 22 de julho e com vigência a partir de [...]

O Freitas Ferraz Advogados estará presente na Expert XP 2025

O Freitas Ferraz Advogados estará presente na Expert XP 2025, o maior evento de investimentos do [...]

Governança Corporativa em Empresas Familiares: Desafios e Boas Práticas

A governança corporativa é peça-chave para a longevidade e o crescimento sustentável das empresas familiares, [...]

Projeto propõe redução do ITCMD em São Paulo

A proposta de alíquotas progressivas do ITCMD em São Paulo avança com o Projeto de [...]

Restrições do governo à compensação tributária podem desaguar no Judiciário

A MP 1.303/25 foi editada no contexto do esforço do governo para aumentar a arrecadação [...]

Reforma Tributária: impactos sobre o regime de tributação específica do futebol

A reforma tributária avança e os efeitos já começam a ser sentidos também no campo [...]

Seguro garantia sai fortalecido com decisão do STJ

A recente decisão do STJ, que reconhece a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário [...]

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