Arquivos de Categoria: News

I Congresso Brasileiro de Mineração

Na semana passada, a Faculdade de Direito da UFMG sediou o I Congresso Brasileiro de [...]

Tributação de dividendos: o que muda na prática em 2026

A tributação de dividendos voltará ao centro do debate em 2026. Mas quais impactos práticos [...]

Clausulas de nao concorrencia e o equilibrio contratual

Comuns em contratos de M&A e acordos societários, as cláusulas de não concorrência exigem análise [...]

ITCMD sobre doações do exterior após a Emenda Constitucional nº 132/2023

As advogadas Maria Elisa Simões e Samara Costa, da equipe de Direito Tributário, assinam artigo [...]

Quem vai pagar o IRPF Mínimo?

Novas diretrizes na tributação internacional e reflexos relevantes para o planejamento patrimonial. Em entrevista ao [...]

A eficácia da tutela de urgência pré-arbitral e o prazo do artigo 22-A da Lei de Arbitragem

Medidas judiciais de urgência são frequentemente utilizadas para proteger direitos enquanto uma arbitragem ainda está [...]

O que prevê o PL que cria ação coletiva de responsabilidade contra administradores

A proposta de ação coletiva contra administradores reacende discussões sensíveis sobre governança e accountability no [...]

Mais flexibilidade para os fundos imobiliários

Mais flexibilidade para os fundos imobiliários e novos desafios jurídicos no horizonte. Em entrevista ao [...]

Entre a forma e o conteúdo: os efeitos da Súmula 231 do Carf sobre os créditos de PIS/Cofins

A recente aplicação da Súmula 231 do CARF reacende um debate sensível: a limitação ao [...]

IBRADEMP – Tributação dos dividendos: efeitos, polêmicas e estratégias

Nosso sócio da área de Direito Societário e M&A, Adriano Ferraz, será um dos expositores [...]