Arquivos de Categoria: Público

PL 2780/2024: Novos Desafios e Oportunidades para o M&A no Setor Mineral

O Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e [...]

Lei geral do licenciamento ambiental: mais previsibilidade para investir

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental avança no debate sobre segurança jurídica e previsibilidade [...]

Supremo volta a julgar compra de terras por estrangeiros

A retomada, pelo STF, do julgamento sobre a aquisição de terras por estrangeiros recoloca no [...]

Debêntures com incentivo fiscal e mineração: avanços e pontos críticos

Marcela Assis, nossa advogada da área de Direito Público, é coautora de artigo que analisa [...]

Vaga – Advogado(a) Júnior Direito Público

Estamos com vagas abertas na equipe de Direito Público em nosso escritório de Belo Horizonte/MG. [...]

Processo administrativo da ANEEL: o que muda, na prática, para os agentes regulados

A ANEEL atualizou as regras do seu processo administrativo, e os efeitos já são sentidos [...]

Práticas sustentáveis são alvo de maior atenção por parte das mineradoras

A busca por eficiência operacional, inovação e responsabilidade ambiental tem ampliado as oportunidades para startups [...]

Reflexos do princípio da cooperação tributária no campo regulatório

Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), nossa sócia da área de Direito [...]

Refinando o processo administrativo da ANM

O mercado de mineração no Brasil é um setor estratégico para a economia. Esse protagonismo [...]

Economia circular: o novo oceano azul das greentechs

A economia circular está transformando a forma como empresas e governos abordam a produção e [...]