Arquivos de Categoria: News

STJ e as obrigações ambientais propter rem

Em artigo publicado no portal Conjur, os advogados Marcela Assis e Elias Giovanini, da área [...]

Reflexos do princípio da cooperação tributária no campo regulatório

Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), nossa sócia da área de Direito [...]

Marcelo Matos é aprovado no concurso para professor substituto na UFMG

É com grande satisfação que parabenizamos Marcelo Matos, head da nossa área de Contratos Empresariais, [...]

Contrato de franquia e os limites do dever de informar sobre a cláusula compromissória

A inclusão de cláusula compromissória em contratos de franquia tem se tornado cada vez mais [...]

Mesmo com condições mais vantajosas, adesão ao PTI precisa ser avaliada

O Programa de Transação Integral (PTI) acaba de se tornar mais atrativo para grandes empresas. [...]

Prazo contratual e a previsibilidade das relações contratuais da sua startup

Ao negociar contratos, startups costumam focar em cláusulas relacionadas com o próprio objeto do contrato, [...]

A Reforma Tributária e o futuro do Simples Nacional

A manutenção do Simples Nacional após a promulgação da reforma tributária é um dos temas [...]

Orientação da Receita deve impactar políticas de remuneração de empresas

A recente Solução de Consulta COSIT nº 55/2025, publicada pela Receita Federal, alterou o entendimento [...]

As vantagens e os desafios do open energy

Em entrevista ao portal Legislação & Mercados, nossos advogados da área de Direito Público e [...]

STJ decide que planos de Stock Options são impenhoráveis – entenda o impacto para sua startup

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito de exercer opções de compra [...]