Arquivos de Categoria: News
Os insumos que geram créditos, segundo as novas súmulas do Carf
A interpretação sobre o que pode ou não gerar créditos tributários tem ganhado novos contornos [...]
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Vigilancia no Trabalho e Proteção de dados
O advogado Eugênio Corassa, da nossa equipe de Direito Digital, participou de podcast da Data [...]
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Quarta fase do Acordo Paulista ganha impulso
A quarta fase do Acordo Paulista, que amplia as possibilidades de transação tributária no Estado [...]
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Decisão do STJ em “tese filhote” vai afetar empresas de comércio eletrônico
Após a “tese do século”, o STJ volta a movimentar o cenário tributário com uma [...]
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Capítulo Paraná – IBRADEMP
Nosso sócio da área Tributária, Thiago Braichi, será um dos palestrantes no evento de lançamento [...]
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Definição de devedor contumaz traz riscos
A definição legal de devedor contumaz pode ter efeitos além do previsto. Em entrevista ao [...]
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Webinar – ECA Digital
ECA Digital aprovado, e agora? No dia 30 de setembro, das 9h às 10h30, realizaremos [...]
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14ª Edição do Congresso do Direito da Energia
Nos dias 17 e 18 de setembro, o Freitas Ferraz marcou presença no 14º Congresso [...]
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Publicada Resolução que regulamenta transação de débitos tributários junto ao Estado de Minas Gerais
No dia 18/09/2025, foi publicada a Resolução Conjunta AGE/SEF nº 5.942/2025, que regulamenta a transação [...]
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Norma da PGFN facilita a vida dos contribuintes
A nova norma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) facilita a oferta de garantias para [...]
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