Arquivos de Categoria: News

Cristina Borja reforça a equipe como Sócia da nova área de Direito Trabalhista

O Freitas Ferraz Advogados passa a contar com uma área dedicada ao direito do trabalho [...]

Personalizar sem discriminar: o novo desafio dos dados

Usar dados para personalizar crédito é possível, mas exige responsabilidade. Com o avanço da inteligência [...]

Modulação do STF beneficia contribuintes que se planejaram

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o DIFAL – Diferencial de Alíquotas do [...]

ITR World Tax 2026

É com grande satisfação que anunciamos o reconhecimento da nossa área tributária na edição 2026 [...]

Práticas sustentáveis são alvo de maior atenção por parte das mineradoras

A busca por eficiência operacional, inovação e responsabilidade ambiental tem ampliado as oportunidades para startups [...]

IN RFB Nº 2.288/2025 ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS DE DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 10/11/2025, a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025, [...]

A imunidade de ITBI nos casos de integralização de imoveis em capital social

Empresas e famílias que transferem imóveis para compor o capital de uma sociedade — prática [...]

Conexão Mercado 2025

Mais um ano marcando presença no Conexão Mercado, evento promovido pela Solucione Consultoria Jurídica, empresa [...]

A Distribuição Desproporcional de Dividendos em Sociedades Anônimas: Uma Possibilidade Pós-Marco Legal das Startups?

A redação do art. 294 da Lei das S.A., alterada pelo Marco Legal das Startups, [...]

Cláusulas de Ajuste de Preço e Earn-out em Operações de M&A – hipóteses, aplicação e desafios

O Simpósio de 20 Anos do GEDEMP – Grupo de Estudos em Direito Empresarial – teve a [...]