Arquivos de Categoria: Academy

Reforma Tributária e ITCD

A Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, ou “Reforma Tributária sobre o Consumo” trouxe alterações importantes [...]

Arbitragem societária: o que mudou após o julgamento da Petrobras?

Entenda quais foram as mudanças na arbitragem societária Por oito votos a um, o Superior [...]

B3, a nova tarifação de mercado e a possível perda de monopólio

A B3 anunciou a nova política de tarifação do mercado de ações Com o objetivo [...]

Cláusulas de declarações e garantias em operações de M&A: o que são e para que servem

Declarações e garantias são cláusulas contratuais típicas de operações de M&A Declarações e garantias são [...]

A (in)existência do direito de retirada de sócio em sociedade limitada

O tema se torna ainda mais delicado em razão das normas de direito civil que [...]

A desoneração parcial da folha de pagamentos, segundo o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

A tributação da folha de pagamentos das empresas é um assunto que não sai do [...]

A responsabilidade civil da companhia, do controlador e do administrador à luz do caso Petrobras

Inúmeros acionistas ajuizaram ações individuais e coletivas contra a Petrobras e a União Federal desde [...]

Cláusulas de declarações e garantias: modulação e disputas

Quais as formas mais comuns de modular a cláusula de declarações e garantias? Há alguns [...]

Coronavírus e a Teoria da Imprevisão aplicada aos contratos: rescisão, revisão ou redução da prestação?

A pandemia determinou mudanças drásticas no modo de vida da população A pandemia de covid-19 [...]

ICMS na base de cálculo de PIS/Cofins: cenário pós julgamento do recurso extraordinário 574.706

A exclusão do ICMS sobre na base de cálculo da contribuição ao PIS e da [...]