Você faz um PIX, paga por aplicativo, passa o cartão — e tudo acontece em segundos. Por trás dessa fluidez, estão as instituições de pagamento, que vêm desempenhando um papel central na modernização do sistema financeiro brasileiro, viabilizando soluções rápidas, seguras e acessíveis para milhões de usuários.
Em artigo publicado no portal Legislação & Mercados (Capital Aberto), nosso head de Direito Digital, Guilherme Guidi, e nossa advogada da área de Societário e M&A, Bruna Frasson, analisam as principais modalidades de instituições de pagamento – adquirentes, emissores de moeda eletrônica, emissores de instrumentos de pagamento e iniciadores de transação – e os requisitos regulatórios aplicáveis a cada uma.
O artigo também antecipa as discussões sobre novas regulamentações do Banco Central, como o Banking as a Service (BaaS), que promete redesenhar ainda mais o setor.
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