Arquivos de Categoria: Societário

Perspectivas jurídicas nos Search Funds: due dilligence, M&A e criação de valor

Os aspectos jurídicos atravessam toda a jornada de um search fund – da estruturação do [...]

Vaga – Advodado(a) Pleno Consultoria Tributária

Estamos com vagas abertas na equipe de Consultoria Empresarial (Contratos) em nosso escritório de Belo [...]

Prazo para realização de Assembleia Geral Ordinária e reunião de sócios para aprovação de contas do exercício social de 2025 se aproxima

O prazo para a realização da Assembleia Geral Ordinária e da Reunião de Sócios referente [...]

Assessoramos a Stoque na aquisição da Rectask

O Freitas Ferraz Advogados assessorou a Stoque, empresa de tecnologia especializada em automação de processos [...]

Representação comercial, responsabilidade civil e operações de M&A: O passivo oculto do art. 27, j da lei 4.886/1965

Em operações de M&A, a adequada identificação e alocação de riscos são elementos centrais para [...]

Distribuição Desproporcional de Lucros no Planejamento Patrimonial e Sucessório

A Reforma Tributária trouxe novos contornos para o planejamento patrimonial e sucessório e, com eles, [...]

A validade e a eficácia da cláusula de Break-Up Fee como instrumento de alocação de riscos nas operações de M&A

Break-up fee: entre a prática de mercado e os limites do direito brasileiro. Em artigo [...]

Fim de isenção reabre discussão sobre distribuição disfarçada de dividendos

O fim da isenção sobre dividendos recoloca em pauta um tema sensível no direito societário [...]

Seguro garantia sob a Nova Lei dos Seguros: o que realmente muda?

A Lei nº 15.040/2024 consolida regras gerais para contratos de seguro e altera pontos sensíveis [...]

Da rodada de investimento ao processo judicial: conflitos societários em startups

Conflitos societários também acontecem em startups. Com o amadurecimento do ecossistema de inovação e a [...]