A propriedade resolúvel pode ser transmitida? Quais são os limites e impactos jurídicos dessa operação no mercado imobiliário?
No novo artigo publicado na coluna Migalhas Edilícias, nossos especialistas Matheus Preima, advogado da área Imobiliária, e Thiago Riccio, sócio de Imobiliário do Freitas Ferraz Advogados, analisam os aspectos legais envolvendo a transmissão da propriedade resolúvel, tema que exige atenção redobrada em estruturas contratuais e operações patrimoniais.
O conteúdo aborda os efeitos da cláusula resolutiva, os reflexos registrais e os principais cuidados jurídicos relacionados à circulação desse tipo de propriedade.
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