Arquivos de Categoria: Imobiliário

Alienação fiduciária por instrumento particular: CNJ amplia o benefício a partes fora do SFI e do SFH 

Uma boa notícia para o mercado imobiliário: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a [...]

O cenário eleitoral brasileiro e seus reflexos nas operações de M&A

Em anos eleitorais, a cautela costuma ganhar espaço nas discussões estratégicas de investidores e empresas. [...]

É possível transmitir a propriedade resolúvel?

A propriedade resolúvel pode ser transmitida? Quais são os limites e impactos jurídicos dessa operação [...]

Supremo volta a julgar compra de terras por estrangeiros

A retomada, pelo STF, do julgamento sobre a aquisição de terras por estrangeiros recoloca no [...]

Uso e ocupação do solo por mineradoras estrangeiras e equiparadas à estrangeira

Em artigo publicado pelo portal Legislação & Mercados, Marcela Assis e Elias Giovanini, advogados da [...]

Mais flexibilidade para os fundos imobiliários

Mais flexibilidade para os fundos imobiliários e novos desafios jurídicos no horizonte. Em entrevista ao [...]

1º Encontro Nacional do Clube Literário de Direito Privado

O Freitas Ferraz Advogados participou do 1º Encontro Nacional do Clube Literário de Direito Privado, [...]

Causalidade Alternativa: Desafios na Responsabilidade Civil brasileira

É com satisfação que compartilhamos a publicação do artigo do advogado Matheus Preima, da área [...]

Emolumentos em Minas Gerais recuam, mas continuam em patamares altos

A Lei nº 25.367/2025, publicada em 22 de julho e com vigência a partir de [...]

Nova sistemática de cálculo de emolumentos e taxas em MG

A recente Portaria nº 8.366/CGJ/2025 instituiu a cobrança progressiva de emolumentos e TFJ para atos [...]