Arquivos de Categoria: News

Despesas previstas em Convenção Coletiva podem gerar créditos de PIS e COFINS

Reconhecimento de créditos de PIS e COFINS sobre vale-alimentação, cesta básica e auxílio-lanche previstos em [...]

1º Encontro Nacional do Clube Literário de Direito Privado

O Freitas Ferraz Advogados participou do 1º Encontro Nacional do Clube Literário de Direito Privado, [...]

Os impactos da decisão do STF que legitima ações contra devedor contumaz

No julgamento da ADI 4.854, o Supremo declarou a constitucionalidade da legislação gaúcha que criou o [...]

STF aplica o princípio da não cumulatividade aos depósitos no FEEF e FOT

Em julgamento realizado em 06/08/2025 (ARE 1.521.931/RJ), cuja decisão ainda não transitou em julgado, o [...]

O papel dos comitês independentes nas operações de M&A

Ainda pouco usuais no Brasil, os comitês independentes são uma boa prática de governança em [...]

XVI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB

Está chegando a XVI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB, maior competição estudantil [...]

Startup Summit 2025

No dia 28 e 29 de agosto, em Florianópolis (SC), aconteceu o Startup Summit 2025, um dos mais [...]

Inclusão feminina ganha espaço estratégico nos conselhos de administração

A inclusão feminina em conselhos de administração deixou de ser apenas uma pauta de equidade [...]

Causalidade Alternativa: Desafios na Responsabilidade Civil brasileira

É com satisfação que compartilhamos a publicação do artigo do advogado Matheus Preima, da área [...]

Os descontos regulatórios previstos pelo Regime Fácil

Como reduzir custos e prazos para companhias de menor porte captarem no mercado de capitais [...]

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