Arquivos de Categoria: News
Publicada nova lei dos Seguros
Foi publicada no último dia 9 de dezembro de 2024 a Lei 15.040/2024, que passa [...]
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Dirbi lança luz a benefícios fiscais
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI) trouxe novas reflexões [...]
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Refinando o processo administrativo da ANM
O mercado de mineração no Brasil é um setor estratégico para a economia. Esse protagonismo [...]
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Banco Central e regulação dos Ativos Virtuais
O Banco Central do Brasil, no seu papel de regulador do Marco Legal dos Ativos [...]
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Obra Direito Empresarial – IBRADEMP
Ontem, no dia 12 de dezembro, foi realizado o lançamento do livro Direito Empresarial – [...]
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Proteção de dados na União Europeia
Na última semana, nosso head de Direito Digital, Guilherme Guidi, teve a honra de ministrar [...]
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Economia circular: o novo oceano azul das greentechs
A economia circular está transformando a forma como empresas e governos abordam a produção e [...]
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Legislação & Debates | Os impactos da Reforma Tributária sobre as startups e empresas de tecnologia
A Reforma Tributária promete transformar significativamente o cenário fiscal brasileiro, trazendo impactos diretos para empresas [...]
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Acordo de Sócios: Os efeitos negativos do direito de preferência e do tag along em transações futuras
Os acordos de sócios desempenham um papel crucial no funcionamento de startups e outras sociedades, [...]
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Decisão sobre ITBI vai impactar planejamento sucessório
A futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de [...]
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