Arquivos de Categoria: News
Combate ao devedor contumaz: aplicação da lei é peça-chave
O combate ao devedor contumaz voltou ao centro do debate tributário. Em entrevista ao portal [...]
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Da rodada de investimento ao processo judicial: conflitos societários em startups
Conflitos societários também acontecem em startups. Com o amadurecimento do ecossistema de inovação e a [...]
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Indústrias perdem julgamento de “tese filhote” sobre base do IPI
O julgamento da chamada “tese filhote” do Tema 1304 tem gerado repercussões relevantes para o [...]
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Os novos limites para aplicação de multas isoladas
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento e fixou critérios para a aplicação das multas [...]
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Café da manhã GARB USP
Na semana passada, recebemos os integrantes do grupo de estudos em arbitragem da USP (GARB-USP) [...]
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Os setores mais afetados pelas restrições à compensação tributária
A limitação à compensação de créditos tributários não homologados traz novos desafios — e riscos [...]
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Medidas cautelares atípicas ganham força
Execução mais eficiente, mais segurança jurídica para os negócios. Decisões recentes do STJ reforçam o [...]
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Vaga de Advogado Júnior – Contencioso Fundiário
Estamos com vagas abertas na equipe de Contencioso Fundiário em nosso escritório de Belo Horizonte/MG. [...]
jan
Uso e ocupação do solo por mineradoras estrangeiras e equiparadas à estrangeira
Em artigo publicado pelo portal Legislação & Mercados, Marcela Assis e Elias Giovanini, advogados da [...]
jan
Vaga de Advogado(a) – Wealth Planning
Estamos com vagas abertas na equipe de Wealth Planning em nosso escritório de São Paulo/SP. [...]
jan