Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico (ConJur), nosso advogado da área de Direito Tributário, Romero Marinho, analisa os riscos da instituição gratuita de usufruto de quotas como estratégia para direcionar lucros, dividendos e JCP a membros da família após o retorno da tributação sobre dividendos.
O artigo examina os fundamentos societários e tributários envolvidos, comenta recente precedente do CARF sobre o tema e destaca um ponto essencial: mais do que a economia fiscal, a solidez da estrutura depende da existência de uma causa negocial efetiva e de sua coerência com a substância da operação.
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