A cláusula de não concorrência tem se mostrado um mecanismo estratégico relevante na proteção de ativos intangíveis de startups, especialmente em situações de saída de sócios, executivos ou colaboradores-chave.
Em artigo publicado no portal Legislação&Mercados (Capital Aberto), nosso advogado da área de Direito Societário e M&A, Jan Stricht, analisa os principais cuidados para a estruturação desse tipo de cláusula, com foco na delimitação de escopo, nos requisitos de validade e nos reflexos práticos em operações de investimento.
Entenda os aspectos jurídicos essenciais e saiba como adotar esse instrumento de forma segura e alinhada aos objetivos de longo prazo da empresa.
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