Direito Tributário

  • Realização de auditoria legal (“Due Diligence”) para diagnóstico das contingências tributárias ativas e passivas;
  • Concepção e implementação de estruturas voltadas à otimização da carga tributária em operações de Fusões e Aquisições e Private Equity/Venture Capital;
  • Elaboração de opiniões legais, memorandos e pareceres referentes aos temas do Direito Tributário;
  • Orientação acerca do posicionamento da jurisprudência administrativa e judicial com o fito de prevenir conflitos com as autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Estruturação de operações de reorganização societária envolvendo questões tributárias e fiscais;
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial, elaborando defesas e recursos em processos administrativos e patrocinando ações judiciais nas esferas municipal, estadual e federal.
  • Elaboração de planejamentos tributários;
  • Consultoria relativa à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
  • Assessoria para obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação;
  • Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.

Equipe

Anna Lacerda

Júlia Barreto

Júlia Swerts

Ligia Merlo

Pedro Simão

Romero Marinho

Thiago Braichi

Marina Guimarães

Sarah Partika

Sávio Hubaide