Direito Tributário

  • Realização de auditoria legal (“Due Diligence”) para diagnóstico das contingências tributárias ativas e passivas;
  • Concepção e implementação de estruturas voltadas à otimização da carga tributária em operações de Fusões e Aquisições e Private Equity/Venture Capital;
  • Elaboração de opiniões legais, memorandos e pareceres referentes aos temas do Direito Tributário;
  • Orientação acerca do posicionamento da jurisprudência administrativa e judicial com o fito de prevenir conflitos com as autoridades fiscais nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Estruturação de operações de reorganização societária envolvendo questões tributárias e fiscais;
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial, elaborando defesas e recursos em processos administrativos e patrocinando ações judiciais nas esferas municipal, estadual e federal.
  • Elaboração de planejamentos tributários;
  • Consultoria relativa à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral;
  • Assessoria para obtenção de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação;
  • Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes.

Assine nossa newsletter

busca