Quando se pensa em licitação, o Direito Societário dificilmente costuma ocupar posição de destaque. No leilão do Aeroporto de Brasília, porém, ele terá papel relevante no resultado.
Isso porque o que está sendo leiloado não é propriamente o direito de gerir a concessão, mas o controle da própria concessionária, com seus ativos, passivos e obrigações. Nesse contexto, conhecimento e experiência em operações de M&A serão importantes para avaliar adequadamente os riscos do negócio e estruturar propostas compatíveis com os compromissos que serão assumidos pelo comprador.
Em artigo publicado na ConJur, nosso sócio da área de Contencioso e Arbitragem, André Ruiz, e o advogado João Victor Casséte analisam o edital, mostram como o procedimento se aproxima de uma típica operação de M&A e destacam alguns dos principais elementos que devem ser considerados pelos interessados.
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