A Reforma Tributária trouxe novos contornos para o planejamento patrimonial e sucessório e, com eles, também surgem novas estratégias e riscos.
No artigo publicado no portal Legislação & Mercados, nossos integrantes Lucas Pinheiro e Luiza Nicchio analisam o uso da distribuição desproporcional de lucros como alternativa à doação, destacando seus limites, controvérsias e cuidados necessários diante das recentes mudanças no ITCMD.
A reflexão passa por pontos essenciais como propósito negocial, substância econômica e os riscos de requalificação fiscal, oferecendo uma visão técnica e atual sobre o tema.
🔎 Confira o artigo completo clicando aqui.
#PlanejamentoPatrimonial #ITCMD #DireitoTributário #DireitoSocietário #FreitasFerrazAdvogados
