Após a “tese do século”, o STJ volta a movimentar o cenário tributário com uma decisão que promete novos contornos à não cumulatividade do PIS e da Cofins.
Em entrevista ao portal Legislação & Mercados, nossa sócia Júlia Swerts e a advogada Maria Elisa Simões analisam os potenciais efeitos da exclusão do Difal do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, medida que pode representar economia tributária significativa e maior competitividade para empresas que operam no setor de e-commerce.
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