Perfil

Thiago Riccio atua em negociação, estruturação e implementação de operações imobiliárias (incorporações imobiliárias, built-to-suit, sale-and-leaseback etc.), projetos urbanísticos e de infraestrutura (parcelamentos do solo urbano e rural, operações urbanas consorciadas, etc.), licitações e contratos administrativos, incluindo concessões comuns e parcerias público privadas (PPP), bem como em consultoria ambiental e minerária.

Além disso, sua atuação também compreende litígios de alta complexidade relacionados com matérias de Direito Público, tais como procedimentos licitatórios, contratos públicos, e desapropriações. Além da atuação na esfera judicial, também patrocina demandas no âmbito administrativo (incluindo licenciamento urbanístico e ambiental, TAC’s e termos de compromisso) e assessora na preparação da estratégia pré-litígio.

Sua experiência conta com a ampla participação em operações no setor imobiliário, tendo conduzido projetos para os principais players do setor no Brasil, envolvendo inclusive operações no âmbito do mercado de capitais, tais como securitização de recebíveis. Além disso, prestou assessoria em Direito Ambiental para clientes nacionais e estrangeiros em projetos de mineração.

Thiago já atuou em inúmeros processos de auditoria legal (due diligence), sendo responsável por relevantes trabalhos de avaliação de riscos e quantificação de contingências relacionadas com Direito Público, Regulatório e Imobiliário. Também atua na elaboração de pareceres, opiniões legais, memorandos e em auxílio a operações, com foco na identificação e prevenção de litígios.

áreas de atuação

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiental

Direito da Infraestrutura

Direito Imobiliário e Fundiário

Direito Minerário

Direito Urbanístico

formação

Graduado em Direito pela UFMG

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG

idiomas

Inglês

Francês

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