Arquivos de Categoria: Societário
Seguro garantia sob a Nova Lei dos Seguros: o que realmente muda?
A Lei nº 15.040/2024 consolida regras gerais para contratos de seguro e altera pontos sensíveis [...]
fev
Da rodada de investimento ao processo judicial: conflitos societários em startups
Conflitos societários também acontecem em startups. Com o amadurecimento do ecossistema de inovação e a [...]
fev
Mudanças estruturais no Regime de Autorização de Instituições de pagamento
Mudanças normativas relevantes no regime de autorização de instituições de pagamento entram em cena com [...]
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Capitalização de lucros e resgate de ações: a estratégia da Axia Energia para afastar a tributação sobre dividendos
A nova tributação de dividendos reacendeu discussões sensíveis sobre a compatibilização entre prazos tributários, disciplina [...]
dez
A eficácia da tutela de urgência pré-arbitral e o prazo do artigo 22-A da Lei de Arbitragem
Medidas judiciais de urgência são frequentemente utilizadas para proteger direitos enquanto uma arbitragem ainda está [...]
nov
O que prevê o PL que cria ação coletiva de responsabilidade contra administradores
A proposta de ação coletiva contra administradores reacende discussões sensíveis sobre governança e accountability no [...]
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Mais flexibilidade para os fundos imobiliários
Mais flexibilidade para os fundos imobiliários e novos desafios jurídicos no horizonte. Em entrevista ao [...]
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IBRADEMP – Tributação dos dividendos: efeitos, polêmicas e estratégias
Nosso sócio da área de Direito Societário e M&A, Adriano Ferraz, será um dos expositores [...]
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A Distribuição Desproporcional de Dividendos em Sociedades Anônimas: Uma Possibilidade Pós-Marco Legal das Startups?
A redação do art. 294 da Lei das S.A., alterada pelo Marco Legal das Startups, [...]
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Cláusulas de Ajuste de Preço e Earn-out em Operações de M&A – hipóteses, aplicação e desafios
O Simpósio de 20 Anos do GEDEMP – Grupo de Estudos em Direito Empresarial – teve a [...]
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