Arquivos de Categoria: News
Prorrogação de tributos federais e entrega de obrigações acessórias
Em continuação às alterações tributárias promovidas pelo Governo Federal, foram editadas hoje duas normas que [...]
Volatilidade na B3 e programas de recompra de ações: efeitos da pandemia de covid-19 nas bolsas de valores
O principal índice da B3 – o Ibovespa – acompanha a queda dos mercados internacionais [...]
abr
Medidas Societárias
Editada há pouco e com vigência imediata, a Medida Provisória nº 931/20 (“MP 931”), que [...]
Prorrogação de tributos federais
Nos últimos dias, vários veículos têm publicado informativos e notícias sobre a possibilidade de utilização [...]
ANEEL consolida normas sobre a outorga de geração de energia elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou as Resoluções Normativas nº 875 (“REN 875/20”) [...]
Medidas Tributárias | Governo Federal
Como é de conhecimento comum, o cenário atual é de grande instabilidade em razão das [...]
Medidas Tributárias | Contencioso Tributário
Como é de conhecimento comum, o cenário atual é de grande instabilidade em razão das [...]
Medidas Tributárias | Prefeitura de BH
Como é de conhecimento comum, o cenário atual é de grande instabilidade em razão das [...]
O papel da CVM no ingresso do Brasil na OCDE
Longe dos holofotes que recentemente se mostram voltados ao Presidente da República no tão almejado [...]
Novas regras dos tribunais e câmaras de arbitragem
Em vista da pandemia do novo coronavírus, tribunais estatais e câmaras privadas de arbitragem anunciam [...]