Arquivos de Categoria: News
Norma da Receita restringe conceito de insumo
A Receita Federal publicou instrução normativa reunindo outras normas sobre o PIS e a Cofins. [...]
As múltiplas batalhas do caso Americanas
O caso Americanas abalou todo o mercado corporativo e a sociedade em geral. A situação [...]
Quem ganha e quem perde com a PL 2.703/22
É polêmica a possibilidade de ampliação do prazo para que consumidores pleiteiem a migração para [...]
Reversão de decisões judiciais definitivas pode impactar contribuintes
O STF retomará presencialmente o julgamento sobre a possibilidade de reversão de decisões judiciais definitivas [...]
Pequenas empresas ganham orientação sobre LGPD
Nosso Head da área de Direito Digital, Guilherme Guidi, e nosso advogado Eugenio Corassa foram [...]
Equipe desenvolve artigo para publicação sobre Tributação Internacional e Digitalização da Economia
Digitalização da economia é uma tendência marcante e nessa linha o Direito Tributário já possui [...]
Due diligence imobiliária: aspectos relevantes na análise dos imóveis
Compartilhamos mais um artigo da série “Auditoria Imobiliária”, desenvolvida pela nossa equipe de direito imobiliário. [...]
BC estabelece critérios para contabilizar ativos sustentáveis
Por falta de uma regra específica que oriente a contabilização dos investimentos e obrigações em [...]
Nova orientação às juntas comerciais sobre sociedades limitadas de grande porte
Em 25/11/2022, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI – publicou o [...]
Decisão do STJ favorece juros sobre capital próprio
Recente decisão do STJ garante que empresas que pagam juros sobre capital próprio (JCP) aos [...]