Arquivos de Categoria: News
Nova possibilidade para o mercado de carbono
O PL 528/21, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a criação de dois sistemas: [...]
Mudança de quóruns de deliberação e seus efeitos da administração
A mudança de quóruns de deliberação para as sociedades limitadas trazida pela Lei 14.451/2022 alterou [...]
ANPD aprova norma para dosimetria e aplicação de sanções administrativa
Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD publicou no dia 27/02, o regulamento que [...]
Litígio Zero pode ser benefício, mais pode ficar aquém do esperado
Mais uma medida foi lançada pelo governo para tentar agilizar a resolução de disputas tributárias. [...]
Norma da Receita restringe conceito de insumo
A Receita Federal publicou instrução normativa reunindo outras normas sobre o PIS e a Cofins. [...]
As múltiplas batalhas do caso Americanas
O caso Americanas abalou todo o mercado corporativo e a sociedade em geral. A situação [...]
Quem ganha e quem perde com a PL 2.703/22
É polêmica a possibilidade de ampliação do prazo para que consumidores pleiteiem a migração para [...]
Reversão de decisões judiciais definitivas pode impactar contribuintes
O STF retomará presencialmente o julgamento sobre a possibilidade de reversão de decisões judiciais definitivas [...]
Pequenas empresas ganham orientação sobre LGPD
Nosso Head da área de Direito Digital, Guilherme Guidi, e nosso advogado Eugenio Corassa foram [...]
Equipe desenvolve artigo para publicação sobre Tributação Internacional e Digitalização da Economia
Digitalização da economia é uma tendência marcante e nessa linha o Direito Tributário já possui [...]