Arquivos de Categoria: News
TJ-SP desconsidera voto em plano de recuperação judicial
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP decidiu que pode ser desconsiderado o [...]
Municípios se articulam contra a unificação de ICMS e ISS
Recentemente, prefeitos de 26 capitais divulgaram uma carta em que se posicionam contra a unificação [...]
Freitas Ferraz é ranqueado no Legal 500 Latin America
Acaba de ser publicada a edição 2021 do guia inglês The Legal 500 Latin America, [...]
TaxLab University promove o curso “Tributação de Startups”
De 20/10 a 24/11, a TaxLab University promove o curso “Tributação de Startups”, desenvolvido para preparar o [...]
LGPD em vigor: o papel e a importância das políticas de privacidade.
Desde o dia 18/09, a LGPD é uma realidade. Apesar de as penalidades administrativas de competência [...]
Revisão do REFIS da Crise pode gerar rombo bilionário para a União
Para amenizar os impactos da crise de 2008, o governo da época criou o programa [...]
Freitas Ferraz é ranqueado no Chambers Latin America
Estamos felizes em compartilhar a notícia de que a nossa área Societária e de M&A [...]
Senado veta o adiamento da LGPD e governo regulamenta a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Em 26/08/2020, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 959/2020, vetando uma de suas [...]
STJ avalia cobrança de ISS de gestoras de fundos estrangeiros
Continua sob análise do STJ a pertinência da cobrança de ISS sobre as receitas de [...]
O que se vê e o que não se vê da Conta-covid
Na tentativa de socorrer o caixa das distribuidoras de energia devido aos impactos causados pela [...]