Direito Societário

Assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão, ferramentas de governança corporativa e resolução de conflitos;

Assessoria jurídica em rotinas societárias;

Consultoria em matérias relativas a alienações de controle, ofertas públicas e transferências de participações minoritárias;

Estruturação de consórcios e joint ventures;

Elaboração de pareceres sobre a interpretação e aplicação da legislação societária e do mercado de valores mobiliários;

Planejamento e execução de reestruturações societárias, inclusive preparatórias ou subsequentes a operações de fusões e aquisições;

Constituição e estruturação de sociedades, EIRELIs, associações e fundações;

Elaboração de documentos societários em geral (atas de reunião/assembleia, atas de reuniões de diretoria e conselhos de administração, alterações contratuais, acordo de acionistas/quotistas, livros societários, procurações etc.);

Acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários;

Consultoria sobre a regulamentação aplicável às companhias fechadas e companhias abertas;

Estruturação de planos de stock option;

Assessoria na elaboração de políticas internas para atendimento às melhores práticas de governança corporativa;

Elaboração de opiniões legais e pareceres;

Assessoria em questões societárias envolvendo as normas do Banco Central do Brasil (BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

Assessoria e consultoria a sociedades, associações e fundações estrangeiras para funcionarem no Brasil;

Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;

Representação de acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais;

Assessoria em conflitos societários.

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