Direito Imobiliário e Fundiário

Assessoria na estruturação de negócios imobiliários, compreendendo a aquisição e regularização de áreas urbanas e rurais destinadas ao desenvolvimento e à construção de projetos e empreendimentos residenciais, comerciais e hoteleiros;

Realização de auditoria legal (Due Diligence) das áreas e terrenos, seus proprietários atuais e antecessores;

Negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contratos imobiliários, dentre eles, contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, empreitada, obra por administração, doação, locações, built-to-suit, sale-and-leaseback, hipoteca, alienação fiduciária;

Assessoria na legalização e regularização de áreas urbanas e rurais perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais;

Elaboração de escrituras e demais providências junto a registros cartoriais para registro e averbação;

Assessoria em processos de georreferenciamento, cadastramento ambiental rural (CAR), descaracterização e retificação das áreas rurais, no âmbito administrativo e judicial;

Assessoria na aquisição de imóveis e incorporação imobiliária;

Implantação e suporte na formação e estruturação jurídica de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, parcelamentos (loteamentos e desmembramentos), shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e clubes;

Constituição de garantias reais imobiliárias em operações estruturadas do mercado financeiro (hipotecas e alienações fiduciárias em garantia);

Atuação no exame da documentação de imóveis para constituição de fundos imobiliários, emissão de debêntures, oferta pública de ações (IPO) e processos de securitização;

Assessoria na aquisição de imóveis por estrangeiros.

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