Perfil

Marcela Assis atua na negociação, implementação e estruturação de empreendimentos de impacto ambiental, especialmente nos setores de energia e mineração. Pós-graduada (lato sensu) em “Direito da Energia e Negócios no Setor Elétrico” pelo CEDIN – Centro de Estudos em Direito e Negócios, desenvolve principalmente trabalhos de consultoria regulatória e ambiental, o que inclui a elaboração de opiniões legais em matéria regulatória (energia e mineração) e ambiental, interface com órgão municipais, estaduais e federais (ANEEL, ANM e IBAMA), assessoria no compliance da legislação ambiental e regulatória, dentro outros. Também participa de demandas no âmbito administrativo e judicial, tais como representação em processos administrativos regulatórios sancionadores e não sancionadores, autos de infração, licenciamento ambiental, termos de compromisso e TACs.

Já participou em processos de auditoria legal (due diligence), auxiliando trabalhos de avaliação de riscos e quantificação de contingências relacionadas ao direito ambiental e regulatório (energia e mineração).

É membro do IBDE – Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia e da comissão de estudos em ESG do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

Áreas de Atuação

Administrativo e Contratos Públicos

Ambiental

Direito da Infraestrutura

Direito Imobiliário e Fundiário

Direito Minerário

Direito Regulatório em Mineração e Energia

Direito Urbanístico

Formação

Graduada em Direito pela UFMG

Idiomas

Inglês

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